Que informações de integração são necessárias para uma organização sem fins lucrativos (NPO)?

Publicado a 13/10/2023Atualizado a 18/02/2025Leitura de 2 minutos47

O que é uma organização sem fins lucrativos (NPO)?

Uma NPO é uma entidade, muitas vezes isenta de impostos, que procura servir o bem público em vez de obter lucros. As NPO podem operar dentro de uma jurisdição ou a nível internacional e podem incluir fundações, instituições de caridade, organizações não governamentais, organizações políticas, prestadores de serviços voluntários, institutos de investigação e organizações profissionais.

Quem são as pessoas-chave para uma NPO?

  • Diretores de empresas: Pessoas com responsabilidade significativa de controlar, gerir ou dirigir a NPO, incluindo diretores executivos ou gestores a nível superior (por exemplo, CEO, CFO, COO, Membro Gerente, Sócio Geral, Presidente, Vice-Presidente ou Tesoureiro), ou quaisquer outras pessoas que desempenhem regularmente funções semelhantes.

  • Diretores: Pessoas eleitas ou nomeadas para fazer parte do conselho de administração da NPO. Estas pessoas governam e supervisionam a NPO e são responsáveis pela sua estratégia, operações e prestação de contas de alto nível.

  • Doadores: Pessoas ou instituições que contribuem financeiramente (donativos) para a NPO, apoiando a sua missão e atividades sem esperar qualquer ganho em troca.

  • Utilizadores autorizados: Pessoas que tenham acesso e possam operar a conta OKX da sua instituição.

O que é que uma NPO deve ter em conta no processo de integração?

  • Identificar todas as partes-chave

    • Identificar todas as partes envolvidas na NPO, incluindo os responsáveis corporativos, diretores, principais doadores e quaisquer utilizadores autorizados.

  • Fornecer documentação organizacional

    • Fornecer documentação organizacional que estabeleça a estrutura da organização, o objetivo e as regras da NPO.

  • Fornecer informações de identificação

    • Fornecer informações de identificação da NPO, tais como a denominação legal completa da instituição, o endereço de registo, o local de atividade principal, o tipo de instituição e o setor de atividade, entre outros dados pertinentes e verificáveis.

  • Fornecer documentação de identificação

    • Fornecer documentos válidos de comprovativo de identidade (PoI) e comprovativo de morada (PoA) que verifiquem a existência e estabelecimento da NPO, bem como a identidade de cada pessoa-chave envolvida.

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