Que informações de integração são necessárias para uma instituição financeira privada?

Publicado a 13/10/2023Atualizado a 18/02/2025Leitura de 3 minutos65

O que é uma instituição financeira privada?

As instituições financeiras privadas são entidades como as empresas de serviços monetários (MSBs), os transmissores de dinheiro, os corretores ou os bancos. Estas entidades não são negociadas publicamente e têm menos de 50% de participação do Estado.

Quem são as pessoas-chave para uma instituição financeira privada?

  • Diretores de empresas: Pessoas com responsabilidade significativa de controlar, gerir ou dirigir a instituição financeira privada, incluindo diretores executivos ou gestores a nível superior (por exemplo, CEO, CFO, COO, Membro Gerente, Sócio Geral, Presidente, Vice-Presidente ou Tesoureiro), ou quaisquer outras pessoas que desempenhem regularmente funções semelhantes.

  • Diretores: Pessoas eleitas ou nomeadas para integrar o conselho de administração da instituição financeira privada. Estas pessoas governam e supervisionam a instituição financeira privada e são responsáveis pela sua estratégia, operações e prestação de contas de alto nível.

  • Proprietários efetivos finais: Pessoas que, em última análise, detêm e/ou exercem o controlo final sobre a instituição financeira privada. “Detêm em última análise” e “controlo efetivo final” referem-se a situações em que a propriedade/controlo é exercido através de uma cadeia de propriedade ou por meios de controlo que não o controlo direto.

  • Utilizadores autorizados: Pessoas que tenham acesso e possam operar a conta OKX da sua instituição.

O que é que uma instituição financeira privada deve ter em conta no processo de integração?

  • Identificar todas as partes-chave

    • Identificar todas as partes envolvidas na instituição financeira privada, incluindo responsáveis corporativos, diretores, proprietários beneficiários finais e quaisquer utilizadores autorizados.

  • Fornecer documentação organizacional

    • Fornecer documentação organizacional que regule e vincule a instituição financeira privada e que estabeleça a sua estrutura de controlo e gestão.

  • Fornecer informações de identificação

    • Fornecer informações de identificação da instituição financeira privada, tais como a denominação legal completa da instituição, o endereço de registo, o local de atividade principal, o tipo de instituição e o setor de atividade, entre outros dados pertinentes e verificáveis.

  • Fornecer documentação de identificação

    • Fornecer documentos válidos de comprovativo de identidade (PoI) e comprovativo de morada (PoA) que verifiquem a existência e estabelecimento da instituição financeira privada, bem como a identidade de cada pessoa-chave envolvida.

Saiba mais sobre os tipos de instituições que suportamos aqui.